Davi Zaia defende coerência na interpretação da legislação sobre candidatos com pendências judiciai

Quarta-feira, 02 de julho de 2008

O deputado estadual Davi Zaia (PPS) participou nesta quarta-feira, 2/7, do programa AllTV Debate - da All TV, emissora de televisão transmitida pela internet -, que tem participação do público e apresentação de Fernando Lancha. As perguntas giraram em torno de temas políticos da atualidade e a participação de Zaia, como militante político e deputado.

Um dos assuntos mais abordados foi a polêmica da participação ou não de candidatos às eleições municipais deste ano com processos em andamento na justiça. Zaia defendeu cautela na divulgação de listas de candidatos com esse tipo de pendência. Pela manhã, o deputado já havia concedido entrevista à Rádio CBN sobre o mesmo assunto. “Perguntaram-me se eu não achava que era necessário o eleitor saber se o candidato tem problemas com a justiça. Eu respondi que sim, mas que as respostas deveriam ser corretas sobre a real situação do candidato”.

Para ilustrar sua posição, Davi Zaia citou o processo contra a candidata Marta Suplicy e a Revista Veja, que a entrevistou. Inicialmente, tanto a candidata quanto a publicação foram condenadas a pagar uma multa. Depois a Justiça reinterpretou a legislação eleitoral e vou atrás na decisão. “Por essa questão, ela já estaria com a “ficha suja”, porque mantida a condenação constaria uma pendência judicial. Trata-se de um caso emblemático. O candidato não tem culpa por ter concedido uma entrevista.”

Davi Zaia defendeu critérios mais definidos porque perante a lei uma pessoa só pode ser condenada depois de julgada. “Às vezes um processo pode levar mais de dois meses para ser concluído e a pessoa ser inocentada no final”. O deputado citou o caso de um vereador que alertou o prefeito por não ter repassado uma verba à Câmara. O prefeito acabou não cumprindo a legislação e o vereador, que era presidente da Câmara, teve as contas rejeitadas pelo tribunal, no final do mandato, terminando por ser prejudicado e responsabilizado pela falta de outra pessoa.

O deputado Davi Zaia também falou sobre a situação do PPS no município de São Paulo, da candidatura própria para a Prefeitura e a respeito da legislação que pune o condutor do automóvel que for flagrado com qualquer grau de dosagem alcoólica. Sobre esse último assunto, o deputado disse que achava correto o rigor da legislação para punir quem dirige depois alcoolizado. Mas defendeu o bom-senso de quem aplica a lei, para apreender o veículo e cassar a licença quando necessário, evitar prisões desnecessárias e fazer a distinção entre quem mata e coloca em risco a vida ao dirigir embriagado e de quem é flagrado com pequena dosagem alcoólica.

Os internautas perguntaram ainda sobre a militância política de Davi Zaia durante o período da ditadura militar (1964-1985), sua atuação em organizações políticas naquele período e no PCB (Partido Comunista Brasileiro).

Com o restabelecimento do regime democrático, o PCB, como explicou o deputado, o partido mudou a sigla para PPS (Partido Popular Socialista), e a postura política, que antes era identificada com o modelo socialista da ex-União Soviética (alcançado pela via revolucionária), passou a valorizar a democracia, mantendo os ideais de uma sociedade mais justa.